Google diz que Ecad não pode cobrar de blogs que utilizam vídeos do YouTube.

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) não tem direito de cobrar por vídeos inseridos em blogs. É o que diz o Google, em nota divulgada no blog do YouTube.  Em 2010, o Google (dono do portal de vídeos desde 2006) começou a pagar pela execução musical, após fechar acordo com Ecad.

Mas a empresa manifestou "surpresa e apreensão" na "cobrança direta a usuários", segundo nota publicada nesta sexta (09/03/2012), com assinatura de Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas e relações governamentais do Google Brasil.

"Em nossas negociações com o Ecad, tomamos um enorme cuidado para assegurar que nossos usuários poderiam inserir vídeos em seus sites sem interferência ou intimidação por parte do Ecad."

Responsável por cobrar pelas execuções públicas das músicas, o órgão esteve sob forte bombardeio nesta semana, quando veio à tona um comunicado enviado ao blog Caligrafitti --espécie de "fatura" (R$ 352,59 por mês) pelos direitos autorais de vídeos incorporados ao site de arte, design gráfico e fotografia.

Na internet, criou-se o site "Porra, Ecad", para protestar contra supostos abusos da entidade.

Vários usuários do Twitter também se manifestaram, quase sempre de forma zombeteira. A comediante Carol Zoccoli (@carolzoccoli), por exemplo, inventou uma falsa notícia para ironizar a situação: "Ecad vai cobrar de restaurantes os estômagos que estiverem roncando. Alegam que é uso indevido da voz de Elza Soares".

Carol Zoccoli

A entidade rebate que "nunca teve a intenção de cercear a liberdade na internet" e "não possui estratégia de cobrança de direitos autorais voltada a vídeos embedados".

O episódio do blog Caligrafitti seria "um fato isolado", decorrente de "erro de interpretação operacional".

O Ecad afirma que "desde 29 de fevereiro, as cobranças de webcasting estavam sendo reavaliadas e que o caso noticiado nos últimos dias ocorreu antes disso".

SEM RESPALDO LEGAL

A entidade não teria respaldo legal para cobrar por vídeos inseridos em sites de terceiros, diz o Google.

"Na prática, esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site. [...] Como esses sites não estão executando nenhuma música, o Ecad não pode, dentro da lei, coletar qualquer pagamento sobre eles."

O Ecad diz que, por ora, não vai se manifestar sobre o assunto.

O Google também põe em xeque o que o órgão entende por "execução pública na internet". "Tratar qualquer disponibilidade ou referência a conteúdos on-line como uma execução pública é uma interpretação equivocada da Lei Brasileira de Direitos Autorais."

Na teoria, a atual legislação proíbe passar músicas do CD para o iPod ou fazer um podcast.

O governo elabora um polêmico projeto de lei para substituir esse texto.




fonte: UOL/Folha

ECAD COBRA POR VÍDEOS EM BLOGS

Blogueiros recebem cobrança de R$ 350 por incorporarem vídeos do YouTube; Ecad diz que cobrança é legal.

O Ecad, escritório central de arrecadação e distribuição, quer receber pagamento de blogueiros. A organização começou a cobrar R$ 352 mensais de blogueiros que incorporam vídeos do YouTube em seus posts — a justificativa da entidade é que os vídeos são uma forma de “retransmissão musical” e, por isso, os donos de blogs precisam pagar direitos autorais.

A primeira a receber a cobrança foi Mariana Frioli, do blog A Leitora. Mariana estranhou quando recebeu, na semana passada, uma ligação de um estagiário do Ecad. Ela não havia fornecido seu celular a ninguém. Além disso, seu blog é pessoal e fala sobre suas próprias leituras. O estagiário explicou que a cobrança referia-se ao trailer do filme Delírios de Consumo de Becky Bloom e enviou por e-mail mais detalhes sobre a cobrança.

“Perguntei porque teria que pagar se eu não fiz upload e meu blog é pessoal. O rapaz disse que, de acordo com o Ecad, retransmissão tem que ser paga, independente do Ecad já ter recebido do YouTube”, conta Mariana.

No e-mail, o estagiário do Ecad enviou o “cadastro de mídias digitais”, um formulário que o Ecad usa para efetuar a cobrança.

“Identificamos a transmissão de seu site através de Webcasting, na categoria Institucional/Promocional de Entretenimento Geral. O valor mensal é de R$ 352,59 que corresponde a 7 UDAs (Unidade de Direito Autoral). Segue anexo o formulário para preenchimento. Por favor, nos devolver por e-mail preenchido, assinado e escaneado”, diz a mensagem. O formulário tem espaço até para os blogueiros fornecerem os dados de cobrança.

“Não existe nenhum trabalho de cobrança de direito autoral focado em blogs e sites, porém, todo usuário que executa música publicamente em site/blog ao ser captado pelo setor responsável do Ecad, pode receber um contato”, justifica a assessoria do escritório. “O blog foi captado em um trabalho rotineiro e recebeu o contato. Como dito anteriormente, caso haja execução pública musical, há obrigatoriedade do pagamento da retribuição autoral”, completa.



O formulário de cadastro: Ecad pede endereço de cobrança e data de vencimento.

Só que o Ecad já recebe direitos autorais de vídeos postados no YouTube. O escritório assinou, no ano passado, um acordo com o Google  para receber direitos por todos os vídeos musicais que circulam na plataforma.

“As diversas formas de utilização são independentes entre si, conforme preconiza a Lei de Direitos Autorais e, neste caso, o blog realiza uma retransmissão”, tenta justificar o órgão.

Segundo a assessoria, o Ecad está realizando um trabalho focado em “conscientização” para a necessidade de pagamentos de direitos autorais. Se os blogueiros contatados não pagarem, eles podem ser alvo de ação judicial. “Todo usuário que executa música publicamente em site ou blog ao ser captado pelo setor responsável do Ecad, pode receber um contato”, diz o escritório.

O jornal O Globo divulgou nesta quarta-feira, 7, que outro blog, o Caligraffiti, também recebeu uma cobrança do tipo.

fonte: Estadão